
Judiciário aceita mais da metade das ações de candidatos para ocultar informações
Em 52% dos 271 processos analisados em levantamento, juízes aceitam os argumentos para cessar a divulgação de informações; número deve crescer
Em mais da metade dos processos judiciais movidos por políticos para retirar algum tipo de conteúdo da internet em 2018 os juízes determinaram a exclusão de publicações. Isso aconteceu em 141 dos 271 processos (52%) monitorados até agora pelo Ctrl+X, ferramenta da Abraji que monitora ações na justiça para cercear a divulgação de informações.O percentual pode crescer, já que para 38 das ações coletadas ainda não há dados sobre a decisão.
Entre os tribunais que julgaram ao menos 5 processos para retirar conteúdo, o que mais determina a exclusão de páginas do ar é o TRE do Rio de Janeiro. Dos 14 processos que recebeu, em 11 (79%) determinou a supressão de publicações e em apenas um caso se negou retirar um conteúdo do ar. O TRE do Mato Grosso vem em segundo lugar, com 75% de decisões pela retirada de conteúdo, seguido pelo Amazonas, com 73%.
Já o tribunal mais atento a argumentos pela liberdade de expressão é o TSE, que julga os processos dos presidenciáveis. Até agora ele se pronunciou favoravelmente à retirada de conteúdos da internet em apenas 7 dos 40 pedidos judiciais feitos pelos candidatos. É o tribunal que mais rejeitou retirar informações do ar, mas seus números são exceção na comparação com as demais cortes.
O MDB é a legenda que mais vezes conseguiu retirar informações do ar nestas
eleições. Ao todo foram 26 pedidos aceitos pelos juízes. Em segundo lugar vem PSDB,
com 22 retiradas e PSB (15). Na outra ponta, o PSL teve 22 das suas 28 tentativas
judiciais de esconder informações rejeitadas.
O político que teve mais insucessos até agora nas cortes foi Jair Bolsonaro, que teve
negadas 19 das suas 24 tentativas de retirar páginas do ar. Já os mais bem-sucedidos
em ocultar críticas foram João Dória e Roseana Sarney, ambos obtendo 8 decisões
favoráveis.