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Políticos em todo Brasil tentam recolher jornais e fechar rádios

Políticos em todo Brasil tentam recolher jornais e fechar rádios

Ao menos 34 vezes durante as eleições de 2016, candidatos tentaram recolher jornais impressos, fechar rádios ou suspender suas programações. É o que mostra o mais recente levantamento do projeto Ctrl+X, plataforma da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) para mapear ações judiciais contra a divulgação de informações. Foram 27 ações pedindo recolhimento de publicações e 7 pedindo suspensão ou fechamento de rádios.

Na maior parte dos casos, os candidatos argumentam que as notícias e críticas nos jornais ofendem sua honra e são equivalentes a propagandas eleitorais negativas, pleiteando que as publicações sejam apreendidas ou que deixem de ser distribuídas. Em alguns casos, pedem para que a justiça determine que o jornal deixe de publicar no futuro notícias que possam ofender candidatos.

É o caso, por exemplo, do candidato a prefeito à prefeito de Cristália, em Goiás, Daniel Sabino Vaz, contra o Jornal do Mota (ação 0000064-82.2016.6.09.0036) No processo, ele se queixa de notícia do jornal que o acusa de prática de caixa-dois em um esquema de corrupção. Além de pedir que o jornal seja retirado de circulação, pede o periódico se abstenha de publicar conteúdo ofensivo a ele.

No caso das ações contra rádios, três ações requerem suspensão por 24 horas ou mais de toda a programação da emissora, três tentam suspender um programa específico e uma pede “que seja fechada a emissora e lacrados os equipamentos transmissores pela Justiça Eleitoral até o final do pleito”. É esse o caso de Joãozinho Félix, candidato a prefeito em Campo Maior (PI). No processo (0000234-16.2016.6.18.0000), ele alega que o programa de rádio favorece o candidato adversário e pede fechamento da Rádio.

Para ter acesso aos casos tabulados, baixe esta planilha.

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