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Judiciário aceita mais da metade das ações de candidatos para ocultar informações

Judiciário aceita mais da metade das ações de candidatos para ocultar informações

Em 52% dos 271 processos analisados em levantamento, juízes aceitam os argumentos para cessar a divulgação de informações; número deve crescer

Em mais da metade dos processos judiciais movidos por políticos para  retirar algum tipo de conteúdo da internet em 2018 os juízes determinaram a exclusão de publicações. Isso aconteceu em 141 dos 271 processos (52%) monitorados até agora pelo Ctrl+X, ferramenta da Abraji que monitora ações na justiça para cercear a divulgação de informações.O percentual pode crescer, já que para 38 das ações coletadas ainda não há dados sobre a decisão.

Entre os tribunais que julgaram ao menos 5 processos para retirar conteúdo, o que mais determina a exclusão de páginas do ar é o TRE do Rio de Janeiro. Dos 14 processos que recebeu, em 11 (79%) determinou a supressão de publicações e em apenas um caso se negou retirar um conteúdo do ar. O TRE do Mato Grosso vem em segundo lugar, com 75% de decisões pela retirada de conteúdo, seguido pelo Amazonas, com 73%. 

Já o tribunal mais atento a argumentos pela liberdade de expressão é o TSE, que julga os processos dos presidenciáveis. Até agora ele se pronunciou favoravelmente à retirada de conteúdos da internet em apenas 7 dos 40 pedidos judiciais feitos pelos candidatos. É o tribunal que mais rejeitou retirar informações do ar, mas seus números são exceção na comparação com as demais cortes.

O MDB é a legenda que mais vezes conseguiu retirar informações do ar nestas eleições. Ao todo foram 26 pedidos aceitos pelos juízes. Em segundo lugar vem PSDB, com 22 retiradas e PSB (15). Na outra ponta, o PSL teve 22 das suas 28 tentativas judiciais de esconder informações rejeitadas. O político que teve mais insucessos até agora nas cortes foi Jair Bolsonaro, que teve negadas 19 das suas 24 tentativas de retirar páginas do ar. Já os mais bem-sucedidos em ocultar críticas foram João Dória e Roseana Sarney, ambos obtendo 8 decisões favoráveis.

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