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Campanhas de desinformação fazem projeto Ctrl+X atualizar metodologia

Campanhas de desinformação fazem projeto Ctrl+X atualizar metodologia

Como o objetivo do projeto sempre foi contabilizar tentativas judiciais de conter a divulgação de informações, e não de conter a divulgação de desinformação, fizemos uma revisão na nossa base de dados

O projeto Ctrl+X da Abraji, que monitora tentativas judiciais de retirar conteúdo da internet, passou por recente revisão de metodologia com o objetivo de excluir do mapeamento as tentativas de remover campanhas de desinformação do ar. 

Desde o início da plataforma, em 2014, o mérito do pedido para retirar informação da internet era desconsiderado no momento de inclui-lo ou não na base de dados. Todas as ações do tipo que chegavam ao projeto eram computadas, independentemente do conteúdo. Não é intenção da entidade determinar ou não se há previsão legal para excluir conteúdo, e sim mapear o fenômeno, que traz grandes riscos para a liberdade de expressão, e seus principais atores (partidos e políticos, especialmente), para que possam ser fiscalizados. 

Até o início destas eleições, apenas dois pré-requisitos eram avaliados:

1 - Os autores da ação teriam de ser partidos, políticos, pessoas politicamente expostas ou empresas;

2 - Os processos não poderiam ser de campanhas políticas contestando a propaganda partidária de outra campanha política. 

 Os critérios acima, no entanto, se mostraram insuficientes a partir destas eleições. Ao possibilitarem a contabilização de ações judiciais para retirar do ar campanhas criadas com informações falsas para enganar o eleitor, geraram uma distorção no objetivo do projeto. Como o objetivo do projeto sempre foi contabilizar tentativas judiciais de conter a divulgação de informações, e não de conter a divulgação de desinformação, fizemos uma revisão na nossa base de dados.

Para não adotar um juízo subjetivo sobre o que é informação ou desinformação, passamos a usar a avaliação feita por projetos de verificação de conteúdo. Portanto, quando a ação judicial pedir para retirar do ar um conteúdo reputado como falso por essas iniciativas, o processo não mais entrará no banco de dados do Ctrl+X. 

Os seguintes serviços são checados como fontes de informação: Agência Lupa, Aos Fatos, Comprova, Boatos.org, e-farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake, Truco e UOL Verifica. Foi feita uma revisão de todos os processos de 2018 com esses novos critérios, o que resultou na exclusão de 34 ações que tentavam retirar do ar conteúdos classificados como falsos ou enganosos por alguma das iniciativas. 

Após a revisão, os candidatos e partidos líderes de processos para retirar conteúdo do ar permanecem os mesmos. Jair Bolsonaro (PSL-RJ) lidera o número de ações, com 22, seguido por João Doria Jr. (PSDB-SP) com 11 ações, Amazonino Mendes (PDT-AM),10, e Roseana Sarney (MDB-MA),10. Sobre as legendas, o MDB está em primeiro lugar com 56, seguido por PSDB (53), PDT (33) e PSB (33).

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